Com informações do TRE-MA.
Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, que será realizado no dia 8 de junho, das 8h30 às 20h, por videoconferência e transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube. A promoção é do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio das Escolas Judiciárias Eleitorais. A iniciativa tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Marannhão (ESMAM).
O evento é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, representantes de partidos políticos, professores, pesquisadores, estudantes universitários e imprensa.
Para se inscrever, os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no site do TRE-MA, até 7 de junho. O certificado de participação (12 horas-aula) será emitido a partir do dia 10 de junho no site do TRE, informando o CPF do participante.
O Congresso será um espaço para discussão de temas relacionados ao estudo do Direito Eleitoral e informações relevantes para os cidadãos sobre normas recentes que regularão as eleições municipais de 2020.
A programação inclui painéis com participações de ministros do TSE, desembargadores, juristas, professores universitários e advogados que irão abordar temas como:
- Democracia brasileira, seus avanços, conquistas e desafios;
- Convenções, registro e o fim das coligações proporcionais;
- Segurança jurídica, eleições municipais, pandemia e seus impactos;
- Inelegibilidades, financiamento e prestação de contas;
- Propaganda eleitoral, fakes news e o combate à desinformação.
O evento conta com a cooperação técnica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e com as seguintes parcerias: Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Universidade Ceuma, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
FONTE: Comunicação ESMAM (esmam@tjma.jus.br)
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